Condições gerais de venda
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Este site web é operado pela QUALIUM. Em todo o site, utilizamos os termos «nós», «nosso» e «nossos» em referência à QUALIUM. Este site web, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços a que dá acesso, é oferecido pela QUALIUM ao utilizador que você é, sob a condição de aceitar a totalidade das modalidades, condições, políticas e avisos aqui estipulados. Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo na nossa empresa, participa no nosso «Serviço» e aceita estar vinculado(a) pelas seguintes modalidades e condições («Condições Gerais», «Condições de Utilização»), incluindo pelas modalidades, condições e políticas mencionadas nas presentes e/ou acessíveis por hiperligação. As presentes Condições de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, lojistas e/ou fornecedores de conteúdo. Por favor, leia atentamente as presentes Condições de Utilização antes de aceder ao nosso site web e de o utilizar.
Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, aceita estar vinculado(a) pelas presentes Condições de Utilização. Se não aceitar a totalidade das modalidades e condições do presente acordo, poderá não conseguir aceder ao site web ou utilizar os seus serviços. Se as presentes Condições de Utilização forem consideradas uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente a elas. Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades que forem adicionadas à presente loja estará igualmente sujeita às Condições de Utilização. Pode consultar a versão mais recente das Condições de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização ao publicar as referidas atualizações e/ou modificações no nosso site web. Cabe-lhe a si verificar esta página periodicamente para ver se foram efetuadas alterações. Ao continuar a aceder ao site web ou ao utilizá-lo após a publicação das modificações, aceita as mesmas. A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE Não deve transmitir worms informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Ao aceitar as presentes Condições de Utilização, declara ter atingido ou ultrapassado a idade da maioridade na sua região, província ou Estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor a seu cargo utilize este site. Não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas aos direitos de autor). Uma infração ou uma violação de qualquer uma das Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS Reservamo-nos o direito de recusar servir alguém a qualquer momento e por qualquer motivo. Compreende que o seu conteúdo (à exceção das informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem cifragem e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações efetuadas com o objetivo de se conformar e adaptar às exigências técnicas de ligação de redes ou de aparelhos. As informações do seu cartão de crédito são sempre cifradas durante a sua transferência através das redes. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contacto no site web através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização escrita expressa. Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas a título indicativo e não limitarão nem afetarão estas Condições.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES Não poderemos ser responsabilizados se as informações propostas neste site forem inexatas, incompletas ou caducas. O conteúdo deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como base única para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Se confiar no conteúdo deste site, fá-lo-á por sua conta e risco. Este site pode conter certos dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos unicamente a título de referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações que ele contém, sejam elas quais forem. Reconhece que lhe incumbe monitorizar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS Os preços dos nossos produtos são modificáveis sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou de terminar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio. Não poderemos ser responsabilizados perante si ou terceiros por qualquer alteração de preço, ou ainda por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável) É possível que certos produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do site web. É possível que as quantidades destes produtos ou serviços sejam limitadas e que a sua devolução ou troca esteja estritamente sujeita à nossa Política de Devolução. Esforçamo-nos por apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos que figuram na loja. Não podemos, no entanto, garantir a precisão de visualização das cores no ecrã do seu computador. Reservamo-nos o direito, embora sem a obrigação de o fazer, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Autorizamo-nos a exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e o seu preço são modificáveis a qualquer momento, sem aviso prévio e sob o nosso inteiro critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proibir. Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que comprar ou obtiver corresponda às suas expectativas, nem que os erros que o Serviço eventualmente contenha sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DE CONTA Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que realize connosco. Podemos, sob o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Se modificarmos ou cancelarmos uma encomenda, é possível que tentemos avisá-lo(a) contactando-o(a) através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso parecer, pareçam ter sido efetuadas por negociantes, revendedores ou distribuidores. Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e qualquer outra informação, incluindo o seu endereço de e-mail e os seus números de cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos finalizar as suas transações e contactá-lo(a) em caso de necessidade. Para mais informações, por favor consulte a nossa Política de Devolução.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, não controlamos nem gerimos. Reconhece e aceita que lhe fornecemos acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «conforme a disponibilidade», sem garantia, representação ou condição de qualquer espécie e sem qualquer aprovação. Não poderemos ser responsabilizados por qualquer coisa em relação ao que possa resultar ou estar relacionado com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização das ferramentas opcionais propostas através do site é inteiramente sob o seu critério e por sua conta e risco. Além disso, cabe-lhe a si informar-se sobre as condições em que estas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) envolvido(s) e aceitar essas condições. É também possível que, no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do site web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos serviços e/ou funcionalidades estarão também sujeitos às presentes Condições de Utilização.
ARTIGO 8 – LINKS DE TERCEIROS Certos conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros. Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo(a) para sites web de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos obrigados a examinar ou a avaliar o seu conteúdo ou exatidão, bem como não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos ou sites web, ou a outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras. Não somos responsáveis pelos prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com esses sites web de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende bem antes de se envolver em qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser endereçadas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrição, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio todos os comentários que nos transmitir. Não somos nem seremos, em caso algum, obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) compensar quem quer que seja por qualquer comentário fornecido; ou (3) responder aos comentários. Podemos, mas não temos a obrigação de, remover conteúdo e Contas que contenham conteúdo que consideremos, sob o nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma repreensível ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou as presentes Condições de Utilização. Concorda que os seus comentários não devem, em caso algum, violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, vida privada, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não deverão conter qualquer elemento ilegal, injurioso ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site web conexo. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, pretender ser alguém que não é, ou tentar induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que emitir, bem como pela sua exatidão. Declinamos qualquer responsabilidade em relação aos comentários publicados por si ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES É possível que existam por vezes, no nosso site ou no Serviço, informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, e de mudar ou atualizar informações, ou até de cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site web conexo for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda). Não somos obrigados a atualizar, modificar ou clarificar as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site web conexo, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto se a lei o exigir. Nenhuma data específica de atualização aplicada ao Serviço ou a qualquer site web conexo deve ser definida para indicar que o conjunto das informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site web conexo foram modificadas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Além das outras proibições enunciadas nas Condições de Utilização, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar neles; (c) para infringir qualquer ordenança local ou qualquer regulamentação, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estatal; (d) para transgredir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar alguém em função do sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para colocar online ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site web conexo, bem como de outros sites web ou da Internet; (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de outrem; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, crawling, scraping ou scanning; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site conexo, bem como de outros sites web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site web conexo por violar as proibições em matéria de utilização.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Não garantimos, certificamos ou declaramos em caso algum que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou sem erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos ao utilizar o Serviço serão exatos ou fiáveis. Aceita que, de tempos a tempos, possamos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio. Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através dele, são (exceto menção expressa da nossa parte) fornecidos «tal como estão» e «conforme a disponibilidade» para a sua utilização, sem representação, garantias ou condições de qualquer espécie, sejam expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização ou de qualidade comercial, de adaptação a um uso particular, de durabilidade, de título e de ausência de contrafação. A QUALIUM, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, empresas afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não podem, em caso algum, ser responsabilizados por qualquer ferimento, perda, reclamação, ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação, a perda de lucros, rendimentos, poupanças ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, sejam eles contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou outra, resultantes da sua utilização do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que recorra ao mesmo, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, erros ou omissões num conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço ou de um conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou tornado acessível através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado(a) da possibilidade de os mesmos ocorrerem. Devido ao facto de alguns Estados ou jurisdições não permitirem a exclusão ou a limitação da responsabilidade quanto a danos consequentes ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada à extensão máxima permitida por lei.
ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO Aceita indemnizar, defender e isentar a QUALIUM e a nossa empresa-mãe, as nossas subsidiárias, empresas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, efetuada por qualquer terceiro devido a, ou em consequência da sua violação das presentes Condições de Utilização ou dos documentos a que estas fazem referência, ou à sua violação de quaisquer leis ou direitos de um terceiro.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE No caso de qualquer disposição das presentes Condições de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei, e a parte inaplicável será considerada como sendo separada destas Condições de Utilização, sem que esse julgamento afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
ARTIGO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO As presentes Condições de Utilização permanecerão em vigor, a menos e até que sejam terminadas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de Utilização a qualquer momento, avisando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se julgarmos ou suspeitarmos, sob o nosso exclusivo critério, que não respeita ou que não respeitou qualquer modalidade ou disposição das presentes Condições de Utilização, podemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Ficará então responsável por todas as quantias devidas até à data de rescisão (inclusive), em consequência do que poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a uma parte deles). Qualquer falha da nossa parte no exercício ou na aplicação de um direito ou de uma disposição das presentes Condições de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição. As presentes Condições de Utilização ou qualquer outra política ou regra de exploração que publiquemos neste site ou que digam respeito ao Serviço constituem a integralidade do entendimento e do acordo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior das Condições de Utilização). Qualquer ambiguidade quanto à interpretação destas Condições de Utilização não deve ser interpretada contra a parte que as redigiu.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL As presentes Condições de Utilização, bem como qualquer acordo separado pelo qual lhe fornecemos os Serviços, são regidos e interpretados ao abrigo das leis de 10 rue de la Paix, PARIS, Paris, 75002, França. Impulsionado por Shopify www.shopify.fr
ARTIGO 19 – MODIFICAÇÕES EFETUADAS ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO Pode consultar a versão mais recente das Condições de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, sob o nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização ao publicar as referidas atualizações e/ou modificações no nosso site web. Cabe-lhe a si verificar o nosso site web periodicamente para ver se foram efetuadas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso site web e ao Serviço ou ao utilizá-los após a publicação de modificações efetuadas às presentes Condições de Utilização, aceita as mesmas.
